Formulário W-7
O pedido de ITIN é o formulário W-7 do IRS, acompanhado de documentos de identidade certificados, normalmente o passaporte.
A maioria dos fundadores não residentes não precisa dele. Veja como saber — antes de pagar a alguém por isso.
| Situação | ITIN necessário? |
|---|---|
| Constituir uma LLC nos EUA | Não |
| Obter o EIN da sua LLC | Não — escreva “Foreign” no SS-4 |
| Abrir uma conta bancária empresarial nos EUA | Normalmente não — o que é verificado é o EIN |
| Entregar o 1120 pro forma + 5472 da sua LLC | Não — é uma declaração da empresa |
| Você pessoalmente tem de entregar um 1040-NR | Sim |
| Reclamar pessoalmente um benefício de convenção fiscal | Sim |
| É sócio de uma LLC multimembro com obrigações fiscais nos EUA | Muitas vezes sim |
O EIN identifica a sua empresa. O ITIN identifica-o a si. Não são intercambiáveis e um não é requisito do outro.
O pedido de ITIN é o formulário W-7 do IRS, acompanhado de documentos de identidade certificados, normalmente o passaporte.
O IRS exige geralmente que o W-7 acompanhe a declaração que gera a necessidade do número, salvo exceção documentada.
São exigidos passaportes originais ou cópias certificadas pela entidade emissora. Fotocópias simples são rejeitadas.
ITIN não usados numa declaração federal durante três anos consecutivos caducam e têm de ser renovados.
Se apenas gere uma LLC de propriedade estrangeira e vive fora dos Estados Unidos, o EIN é quase sempre suficiente.