ITIN vs EIN vs SSN: O Que um Fundador Não Residente Realmente Precisa

SSN, ITIN, EIN — três números fiscais dos EUA que são constantemente confundidos, e essa confusão trava muitos fundadores antes de começarem. A boa notícia: enquanto proprietário de uma LLC não residente, quase de certeza precisa apenas de um deles, e pode obtê-lo sem um SSN. Aqui fica a versão clara.

Informação geral, não aconselhamento fiscal. Fontes: IRS instruções do SS-4, ITIN, e visão geral do TIN.

SSN — Social Security Number

Emitido pela Social Security Administration (não pelo IRS) a cidadãos dos EUA e a não cidadãos com autorização de trabalho nos EUA ou estatuto legal. Um fundador não residente que vive no estrangeiro sem autorização de trabalho nos EUA não é elegível para um SSN — e não precisa de um para ser proprietário de uma LLC dos EUA. Portanto, pode pôr este de lado.

EIN — Employer Identification Number (é este que precisa)

Um EIN é o identificador fiscal federal da sua empresa — o número que a sua LLC utiliza para abrir uma conta bancária, ligar o Stripe e apresentar os seus impostos. Fundamentalmente, pode obter um EIN sem um SSN ou ITIN: no IRS Form SS-4, linha 7b (o identificador fiscal da parte responsável), introduz "foreign" quando não é elegível para um SSN ou ITIN.

Como a ferramenta online de EIN exige um SSN/ITIN, os não residentes candidatam-se de outra forma:

• Telefone internacional: +1 267-941-1099 (não gratuito), das 6:00–23:00 ET, seg.–sex.
• Fax: +1 304-707-9471 a partir de fora dos EUA (cerca de 4 dias úteis).
• Correio: IRS, Attn: EIN International Operation, Cincinnati, OH 45999 (cerca de 4 semanas).

Veja o nosso passo a passo: como obter um EIN sem um SSN.

ITIN — Individual Taxpayer Identification Number

Um ITIN (solicitado no Form W-7) destina-se a indivíduos que têm de lidar com o sistema fiscal dos EUA mas não são elegíveis para um SSN. O esclarecimento essencial: não precisa de um ITIN apenas para constituir uma LLC ou para obter um EIN — a opção "foreign" da linha 7b existe precisamente para que não precise. Só precisaria de um ITIN se o próprio tivesse de apresentar uma declaração fiscal dos EUA (por exemplo, um Form 1040-NR por ter rendimentos de origem norte-americana ou uma reivindicação ao abrigo de um tratado). Um ITIN destina-se apenas a fins fiscais — não confere direitos de trabalho nem estatuto de imigração.

Qual precisa realmente?

• SSN — Não. Não elegível, não exigido.
• EIN — Sim. A sua LLC precisa dele. Obtenha-o através do SS-4 com a linha 7b = "foreign".
• ITIN — Apenas se o próprio tiver de apresentar uma declaração dos EUA. A maioria dos proprietários não residentes sem uma atividade comercial ou empresarial nos EUA não precisa de um só para gerir a LLC.

Quando se constitui com a UpToNova, obtemos o EIN por si como parte do processo — sem SSN, sem ITIN, sem ter de enviar faxes ao IRS. Comece já.