Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como a UpToNova ("UpToNova", "nós", "nos" ou "nosso") recolhe, utiliza, divulga e protege dados pessoais quando visita formation.uptonova.com (o "Site") ou utiliza os nossos serviços de constituição de empresas, de Employer Identification Number (EIN), de agente registado, de documentos e de conformidade (em conjunto, os "Serviços"). Ao utilizar o Site ou os Serviços, o utilizador concorda com as práticas aqui descritas. Se não concordar, por favor não utilize os Serviços.

1. A quem se aplica esta política

Esta política aplica-se a fundadores, proprietários de empresas, aos seus representantes e a visitantes que interajam com o Site ou os Serviços, incluindo residentes fora dos EUA que utilizam a UpToNova para constituir uma empresa nos EUA. Sempre que atuamos segundo as suas instruções para preparar e submeter registos, tratamos os seus dados como parte da prestação dos Serviços que solicita.

2. Informações que recolhemos

Recolhemos as seguintes categorias de dados pessoais:

• Informações da conta — o seu nome, endereço de email, palavra-passe (armazenada em formato hash) e preferências da conta.
• Informações da empresa e da constituição — nome proposto para a empresa, tipo de entidade, estado de constituição, descrição e atividade do negócio, endereço principal, estrutura de gestão e dados dos membros ou proprietários, incluindo nomes, nacionalidade, país de residência, percentagens de participação e dados de identificação que fornece para os seus registos.
• Informações de identidade e de conformidade — informações necessárias para preparar registos junto das autoridades e para cumprir obrigações de verificação de identidade, de combate ao branqueamento de capitais (AML) e de "conheça o seu cliente" (KYC), que podem incluir dados de passaporte ou de documento de identidade e documentos de suporte que carregue.
• Informações de encomenda e de faturação — os Serviços que adquire, o estado da encomenda e os registos de faturação. Os pagamentos com cartão são processados pelo nosso processador de pagamentos (Stripe); não armazenamos números de cartão completos nos nossos servidores.
• Documentos — documentos de constituição, acordos operacionais, cartas de EIN, registos estatais e outros ficheiros que geramos, recebemos ou armazenamos em seu nome, incluindo registos de assinatura eletrónica e metadados de auditoria (nome do signatário, email, endereço IP, carimbo de data/hora e hash do documento).
• Comunicações — pedidos de apoio, solicitações, respostas e quaisquer anexos que nos envie.
• Dados de utilização e do dispositivo — dados de registo, endereço IP, informações do navegador e do dispositivo e análises básicas sobre a forma como o Site é utilizado.

3. Como utilizamos as suas informações

Utilizamos os dados pessoais para:

• prestar, operar e melhorar os Serviços, incluindo preparar e submeter registos de constituição, de EIN, de agente registado e de conformidade;
• verificar a identidade e realizar verificações de AML/KYC e de prevenção de fraude, e analisar negócios quanto a atividades proibidas ou de alto risco;
• processar pagamentos e gerir a sua conta e encomendas;
• gerar, entregar e armazenar os seus documentos, e disponibilizar assinatura eletrónica na aplicação;
• comunicar consigo sobre as suas encomendas, ações necessárias, prazos e apoio;
• manter registos, cumprir obrigações legais e regulamentares e fazer cumprir os nossos termos; e
• proteger a segurança e a integridade do Site, dos Serviços e dos nossos utilizadores.

4. Bases legais para o tratamento

Sempre que se apliquem leis de proteção de dados como o RGPD da UE/Reino Unido, baseamo-nos nas seguintes bases legais: execução de um contrato (para prestar os Serviços que solicita); cumprimento de uma obrigação legal (incluindo requisitos de identidade, fiscais e de AML); o seu consentimento (quando exigido, por exemplo para determinadas comunicações); e os nossos interesses legítimos em operar, proteger e melhorar os Serviços, ponderados face aos seus direitos.

5. Como partilhamos informações

Não vendemos os seus dados pessoais. Partilhamo-los apenas na medida do necessário para prestar os Serviços e conforme descrito abaixo:

• Organismos governamentais — as repartições estatais de registo (por exemplo, o Secretary of State) e o US Internal Revenue Service, para efetuar os registos que solicita.
• Parceiros de serviço — os nossos parceiros de agente registado e de submissão de registos que executam serviços de agente registado e de registo estatal em seu nome.
• Processador de pagamentos — a Stripe, para processar pagamentos de forma segura.
• Fornecedores de infraestrutura e de ferramentas — fornecedores de alojamento, de entrega de email, de armazenamento de documentos e de segurança que tratam dados em nosso nome ao abrigo de termos adequados de confidencialidade e de tratamento de dados.
• Consultores profissionais — quando nos pede para o pôr em contacto com apoio fiscal ou jurídico transfronteiriço, sob a sua orientação.
• Aspetos legais e de segurança — quando exigido por lei, regulamento, processo judicial, ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da UpToNova, dos nossos utilizadores ou de terceiros.
• Transferências de negócio — no âmbito de uma fusão, aquisição, financiamento ou venda de ativos, sujeitas a esta política.

6. Transferências internacionais de dados

A UpToNova constitui empresas nos EUA, pelo que os seus dados são tratados e armazenados nos Estados Unidos e podem ser acedidos a partir de outros países onde nós ou os nossos fornecedores operamos. Sempre que transferimos dados pessoais internacionalmente, utilizamos salvaguardas adequadas conforme exigido pela legislação aplicável.

7. Conservação de dados

Conservamos os dados pessoais durante o tempo em que a sua conta estiver ativa e conforme necessário para prestar os Serviços, e posteriormente durante o tempo necessário para cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas e de conservação de registos, para resolver litígios e para fazer cumprir os nossos acordos. Os registos de constituição e de submissão são normalmente conservados por um período alargado, uma vez que dizem respeito a uma entidade legal e podem ser necessários para efeitos de conformidade.

8. Segurança

Utilizamos medidas administrativas, técnicas e organizacionais concebidas para proteger os dados pessoais, incluindo encriptação em trânsito, controlos de acesso e registo de auditoria para ações sensíveis. Nenhum método de transmissão ou de armazenamento é completamente seguro e não podemos garantir segurança absoluta. Por favor, mantenha confidenciais as credenciais da sua conta.

9. Os seus direitos e escolhas

Dependendo da sua localização, poderá ter direitos de acesso, de retificação, de atualização, de eliminação ou de obtenção de uma cópia dos seus dados pessoais, de oposição ou de limitação de determinados tratamentos, e de retirada do consentimento. Os residentes da Califórnia têm direitos ao abrigo da CCPA/CPRA, incluindo o direito de não serem discriminados por exercerem esses direitos. Para exercer qualquer direito, contacte-nos através dos dados na nossa página de Apoio. Poderemos precisar de verificar a sua identidade, e algumas informações têm de ser conservadas quando exigido por lei (por exemplo, registos junto das autoridades já concluídos).

10. Cookies e análises

O Site utiliza cookies e tecnologias semelhantes que são necessários para o seu funcionamento (como manter a sua sessão iniciada) e, quando aplicável, análises limitadas para compreender e melhorar a utilização. Pode controlar os cookies através das definições do seu navegador; desativar alguns cookies pode afetar a funcionalidade do Site.

11. Crianças

Os Serviços destinam-se a adultos que constituem um negócio e não se dirigem a crianças com menos de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de crianças. Se acredita que uma criança nos forneceu informações, contacte-nos para que as possamos eliminar.

12. Sites e serviços de terceiros

O Site pode conter ligações para sites e serviços de terceiros (por exemplo, bancos, plataformas de pagamento ou páginas governamentais). Não somos responsáveis pelas suas práticas de privacidade. Por favor, reveja as respetivas políticas antes de fornecer informações.

13. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando o fizermos, iremos rever a data de "Última atualização" acima e, quando adequado, fornecer aviso adicional. A sua utilização continuada dos Serviços após a entrada em vigor das alterações constitui a aceitação da política atualizada.

14. Contacte-nos

Se tiver questões sobre esta Política de Privacidade ou sobre a forma como tratamos as suas informações, por favor contacte-nos através da nossa página de Apoio.

Esta Política de Privacidade fornece informações gerais sobre as nossas práticas de dados e não constitui aconselhamento jurídico.